Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Número do Empenho: |
0000477/2024 |
Data do Empenho: |
20/02/2024 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023. |
Valor do empenho: |
R$ 34.375,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
Modalidade de Aplicação: |
31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
Elemento de Despesa: |
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Ação: |
2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE |
Subtítulo: |
31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
Função: |
18 - Gestão Ambiental |
Subfunção: |
542 - Controle Ambiental |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Rateio de Consórcio Público |
N° Contrato: |
0000153/2023 |
Processo: |
0008414/2023 |