EMPENHO 0000477/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número do Empenho: 0000477/2024 Data do Empenho: 20/02/2024
Beneficiário: Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.236.721/0001-20
Bem adquirido / Serviço prestado: Rateio de despesas entre os consorciados de Contato de Consórcio Público firmado para o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, para fim de prestação de serviços de apoio técnico relacionado ao licenciamento ambiental e a fiscalização ambiental, referente às atividades de impácto local dos Muicípios consorciados, conforme Contrato de Rateio 153/2023.
Valor do empenho: R$ 34.375,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE
Subtítulo: 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000153/2023
Processo: 0008414/2023