EMPENHO 0000453/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES
Número do Empenho: 0000453/2024 Data do Empenho: 16/02/2024
Beneficiário: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 09.488.247/0001-73
Bem adquirido / Serviço prestado: 1ª MEDIÇÃO da Contratação de Empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF Córrego Dumer, tendo em vista que os espaços físicos escolares possuem grande importância para o corpo discente já que além de exercer funções esportivas,também revelam o contato pessoal entre os alunos.
Valor do empenho: R$ 73.856,99
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Ação: 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES
Subtítulo: 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N° Licitação: 0000013/2022
Tipo de Contrato: Obras e Serviços de Engenharia N° Contrato: 0000052/2023
Processo: 0001407/2022