EMPENHO 0000448/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Número do Empenho: 0000448/2024 Data do Empenho: 16/02/2024
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD) CPF/CNPJ do Beneficiário: 21.345.747/0001-51
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Recicláveis para a prestação de Serviços Ambientais de Coleta e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos oriundos da Coleta Seletiva do tipo Domiciliar, neste Município, conforme Contrato 101/2023 e Aditivo Contratual.
Valor do empenho: R$ 81.253,26
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
Subtítulo: 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Programa: 0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Função: 18 - Gestão Ambiental Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Modalidade Licitatória: Dispensa por Chamada Pública N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000101/2023
Processo: 0003381/2023