| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000176/2024 | Data do Empenho: | 26/01/2024 |
| Beneficiário: | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0059-67 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Estimativa de despesas com Contribuições Previdenciárias de INSS, no exercício de 2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 60.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% | ||
| Ação: | 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) | ||
| Subtítulo: | 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0000387/2024 | ||