EMPENHO 0000246/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Número do Empenho: 0000246/2024 Data do Empenho: 30/01/2024
Beneficiário: FUNDO ESTADUAL DE CULTURA CPF/CNPJ do Beneficiário: 20.310.626/0001-01
Bem adquirido / Serviço prestado: Restituição de saldos remanescentes de repasse do Fundo Estadual de Cultura a este Município e rendimentos de aplicação financeira.
Valor do empenho: R$ 2.490,62
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos: 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Subtítulo: 33909302000 - RESTITUIÇÕES
Programa: 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Processo: 0000558/2024