| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000226/2024 | Data do Empenho: | 26/01/2024 |
| Beneficiário: | UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 02.959.392/0001-46 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Documentos de Legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, bandeirado em PVC), para concessão do auxílio alimentação aos servidores lotados no Ensino Fundamental. | ||
| Valor do empenho: | R$ 115.611,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) | ||
| Subtítulo: | 33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000001/2024 |
| Processo: | 0006474/2023 | ||