EMPENHO 0000182/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Número do Empenho: 0000182/2024 Data do Empenho: 24/01/2024
Beneficiário: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 09.488.247/0001-73
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação de empresa especializada em execução de obras pavimentação urbana para calçaamento do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte, conforme Contrato 053/2023. Obs.: 5ª MEDIÇÃO.
Valor do empenho: R$ 15.973,89
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199
Ação: 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM
Subtítulo: 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO
Programa: 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N° Licitação: 0000008/2022
Tipo de Contrato: Obras e Serviços de Engenharia N° Contrato: 0000053/2023
Processo: 0004311/2022