EMPENHO 0000063/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000063/2024 Data do Empenho: 11/01/2024
Beneficiário: Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.236.721/0001-20
Bem adquirido / Serviço prestado: RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 017/2024 AFE 028/2024 CONTRATO Nº 275/2023 PROCESSO Nº 8451/2023
Valor do empenho: R$ 16.913,31
Tipo de Empenho: Global Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
Elemento de Despesa: 31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fonte de Recursos: 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Subtítulo: 31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Programa: 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA
Função: 10 - Saúde Subfunção: 122 - Administração Geral
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Tipo de Contrato: Rateio de Consórcio Público N° Contrato: 0000275/2023
Processo: 0008451/2023