| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000016/2024 | Data do Empenho: | 02/01/2024 |
| Beneficiário: | OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 76.535.764/0015-49 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF "FRANCISCO ARAGÃO" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 2.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú | ||
| Ação: | 2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA | ||
| Subtítulo: | 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II | ||
| Processo: | 0007855/2023 | ||