EMPENHO 0000015/2024

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000015/2024 Data do Empenho: 02/01/2024
Beneficiário: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 76.535.764/0015-49
Bem adquirido / Serviço prestado: ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE "EUGENIO MALACARNE", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Valor do empenho: R$ 2.500,00
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS
Subtítulo: 33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Programa: 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II
Processo: 0007854/2023