| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0003866/2023 | Data do Empenho: | 19/12/2023 |
| Beneficiário: | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0059-67 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Despesas com recolhimento de INSS Patronal, sobre 13º salário de servidores lotados no FUNDEB. | ||
| Valor do empenho: | R$ 96.834,63 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% | ||
| Ação: | 2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL | ||
| Subtítulo: | 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS | ||
| Programa: | 0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0000586/2023 | ||