Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0003791/2023 |
Data do Empenho: |
13/12/2023 |
Beneficiário: |
C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
06.178.268/0001-02 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento. |
Valor do empenho: |
R$ -1.103.044,00 |
Tipo de Empenho: |
Estimativo |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recursos: |
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ação: |
1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES |
Subtítulo: |
44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; |
Programa: |
0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
482 - Habitação Urbana |
Modalidade Licitatória: |
Concorrência |
N° Licitação: |
0000004/2022 |
Tipo de Contrato: |
Obras e Serviços de Engenharia |
N° Contrato: |
0000182/2022 |
Processo: |
0002131/2022 |