EMPENHO 0003791/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0003791/2023 Data do Empenho: 13/12/2023
Beneficiário: C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 06.178.268/0001-02
Bem adquirido / Serviço prestado: Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária para troca de fonte de recurso para posterior empenho, liquidação e pagamento.
Valor do empenho: R$ -1.103.044,00
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES
Subtítulo: 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;
Programa: 0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Modalidade Licitatória: Concorrência N° Licitação: 0000004/2022
Tipo de Contrato: Obras e Serviços de Engenharia N° Contrato: 0000182/2022
Processo: 0002131/2022