EMPENHO 0003575/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM
Número do Empenho: 0003575/2023 Data do Empenho: 01/12/2023
Beneficiário: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 09.488.247/0001-73
Bem adquirido / Serviço prestado: Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária.
Valor do empenho: R$ -135.491,84
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Ação: 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM
Subtítulo: 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;
Programa: 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
Função: 26 - Transporte Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Modalidade Licitatória: Tomada de Preços N° Licitação: 0000008/2022
Tipo de Contrato: Obras e Serviços de Engenharia N° Contrato: 0000053/2023
Processo: 0004311/2022