| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM | ||
| Número do Empenho: | 0003575/2023 | Data do Empenho: | 01/12/2023 |
| Beneficiário: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.488.247/0001-73 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. | ||
| Valor do empenho: | R$ -135.491,84 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 270500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||
| Ação: | 1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO | ||
| Função: | 26 - Transporte | Subfunção: | 782 - Transporte Rodoviário |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000008/2022 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000053/2023 |
| Processo: | 0004311/2022 | ||