Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0001146/2023 |
Data do Empenho: |
27/12/2023 |
Beneficiário: |
DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
09.488.247/0001-73 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário para acerto no valor do empenho da 2ª medição, conforme planilha atestada pela Engenharia. |
Valor do empenho: |
R$ -293.134,69 |
Tipo de Empenho: |
Estimativo |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recursos: |
162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
Ação: |
1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR |
Subtítulo: |
44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção Básica |
Modalidade Licitatória: |
Tomada de Preços |
N° Licitação: |
0000001/2023 |
Tipo de Contrato: |
Obras e Serviços de Engenharia |
N° Contrato: |
0000158/2023 |
Processo: |
0001300/2023 |