| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0003530/2023 | Data do Empenho: | 01/12/2023 |
| Beneficiário: | C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 06.178.268/0001-02 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. | ||
| Valor do empenho: | R$ -151.550,48 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||
| Ação: | 1.037 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAS CONVENIO ESTADO - SETADES | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0036 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A SETADES | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 482 - Habitação Urbana |
| Modalidade Licitatória: | Concorrência | N° Licitação: | 0000004/2022 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000182/2022 |
| Processo: | 0002131/2022 | ||