| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0003528/2023 | Data do Empenho: | 14/11/2023 |
| Beneficiário: | CONSORCIO ATENAS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 48.019.170/0001-44 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de bens permanentes (Fogões e Cadeiras empilháveis) para atender necessidades de escolas deste Município, custeados com recursos da complementação FUNDEB - VAAT. | ||
| Valor do empenho: | R$ 15.470,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30% | ||
| Ação: | 2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS) | ||
| Subtítulo: | 44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Adesão a Registro de Preços | N° Licitação: | |
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000124/2023 |
| Processo: | 0003734/2023 | ||