EMPENHO 0003524/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR
Número do Empenho: 0003524/2023 Data do Empenho: 13/11/2023
Beneficiário: SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 06.698.248/0001-54
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação de empresa especializada para manutenção e controle de aterro sanitário para fins de disposição final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais deste Município.
Valor do empenho: R$ 30.000,00
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
Ação: 2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Subtítulo: 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Programa: 0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE
Função: 17 - Saneamento Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000038/2022
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000062/2022
Processo: 0006008/2022