EMPENHO 0003469/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Número do Empenho: 0003469/2023 Data do Empenho: 31/10/2023
Beneficiário: Angêla Maria Barcelos Gódio CPF/CNPJ do Beneficiário: 074.467.917-64
Bem adquirido / Serviço prestado: Oficina de artesanato de economia solidária e economia criativa, custeados com recursos da Lei Complementar 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo.
Valor do empenho: R$ 6.000,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos: 170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
Ação: 2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS
Subtítulo: 33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
Programa: 0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
Função: 13 - Cultura Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0007021/2023