| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Número do Empenho: | 0003464/2023 | Data do Empenho: | 31/10/2023 |
| Beneficiário: | AVINER DE OLIVEIRA RODRIGUES PINA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 132.781.657-13 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Produção de documentários sobre Tradição histórica do povo, belezas naturais e video clips através de imagens específicas do Município, custeados com recursos da Lei 195/2022, denominada Lei Paulo Gustavo. | ||
| Valor do empenho: | R$ 15.988,65 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ||
| Fonte de Recursos: | 170000000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO | ||
| Ação: | 2.053 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS | ||
| Subtítulo: | 33903650000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO; | ||
| Programa: | 0038 - PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO | ||
| Função: | 13 - Cultura | Subfunção: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0007021/2023 | ||