| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0003254/2023 | Data do Empenho: | 24/10/2023 |
| Beneficiário: | FINEAS FERREIRA PACHECO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 991.323.547-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Indenização por danos causados em imóvel locado no âmbito do Programa aluguel Solidário, Contrato 169/2022, contemplando a senhora Silvana Borges do Nascimento e seus familiares, à locadora senhora Fineias Ferreira Pacheco, proprietária do imóvel, conforme Laudo de Vistoria e Planilha de engenharia em anexo. | ||
| Valor do empenho: | R$ 4.501,66 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS | ||
| Subtítulo: | 44909301000 - INDENIZACAO | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Processo: | 0003388/2023 | ||