| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | ||
| Número do Empenho: | 0003238/2023 | Data do Empenho: | 23/10/2023 |
| Beneficiário: | Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 05.642.134/0001-20 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar de alunos da Rede Pública de Ensino deste Município, em virtude da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14, que preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. | ||
| Valor do empenho: | R$ 452,10 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO | ||
| Fonte de Recursos: | 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | ||
| Ação: | 2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | ||
| Subtítulo: | 33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO | ||
| Programa: | 0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL. | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 306 - Alimentação e Nutrição |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa por Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09 | ||
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000020/2023 |
| Processo: | 0004294/2022 | ||