| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0003071/2023 | Data do Empenho: | 29/09/2023 |
| Beneficiário: | FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2023. | ||
| Valor do empenho: | R$ 770,73 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA | ||
| Subtítulo: | 31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0006308/2023 | ||