| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR | ||
| Número do Empenho: | 0002915/2023 | Data do Empenho: | 18/09/2023 |
| Beneficiário: | EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.485.069/0001-09 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação da Companhia Energética LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A para extensão de rede média tensão e baixa tensão com intervenção nos ativos existentes desta concessionária de energia, analisando de forma conjunta o que dispõe o contrato de concessão, a REN ANEEL 1000/21 e a Lei 8.987/95, toda concessão pressupõe a prestação de serviço adequado ao atendimento dos usuários. | ||
| Valor do empenho: | R$ 16.144,60 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP | ||
| Ação: | 1.018 - AMPLIAÇÃO DA REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| Subtítulo: | 44905103000 - INSTALAÇÕES | ||
| Programa: | 0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||
| Função: | 15 - Urbanismo | Subfunção: | 451 - Infra_estrutura Urbana |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 54 - ARTIGO 25, "CAPUT" DA LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000125/2023 |
| Processo: | 0005545/2023 | ||