Unidade Gestora: |
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Número do Empenho: |
0002866/2023 |
Data do Empenho: |
05/09/2023 |
Beneficiário: |
MARLI FERREIRA PEDRO
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
100.137.577-76 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Restituição de valores gastos com alimentação e hospedagem na viagem de transferência de menor para Unidade de Acolhimento Associação Terapeuta Mazzochi, no Município de Vespasiano - MG. |
Valor do empenho: |
R$ 128,40 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Ação: |
2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
Subtítulo: |
33909302000 - RESTITUIÇÕES |
Programa: |
0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
Função: |
08 - Assistência Social |
Subfunção: |
244 - Assistência Comunitária |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0005765/2023 |