EMPENHO 0002866/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0002866/2023 Data do Empenho: 05/09/2023
Beneficiário: MARLI FERREIRA PEDRO CPF/CNPJ do Beneficiário: 100.137.577-76
Bem adquirido / Serviço prestado: Restituição de valores gastos com alimentação e hospedagem na viagem de transferência de menor para Unidade de Acolhimento Associação Terapeuta Mazzochi, no Município de Vespasiano - MG.
Valor do empenho: R$ 128,40
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte de Recursos: 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 33909302000 - RESTITUIÇÕES
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0005765/2023