EMPENHO 0000860/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000860/2023 Data do Empenho: 28/08/2023
Beneficiário: Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.236.721/0001-20
Bem adquirido / Serviço prestado: TRANSFERENCIA E TRANSPOSICÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. (LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2020; LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2022; PORTARIA GM/MS Nº 096/2023) AE 498/2023 AFE 497/2023 CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023
Valor do empenho: R$ 279.829,81
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
Elemento de Despesa: 33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
Fonte de Recursos: 260100000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços P
Ação: 2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Subtítulo: 33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS
Programa: 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA
Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000134/2023
Processo: 0003024/2023