| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0002593/2023 | Data do Empenho: | 23/08/2023 |
| Beneficiário: | ASSOCIACAO TERAPEUTICA MAZZOCHI - ATM | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 42.565.983/0001-53 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de instituição especializada para tratamento de dependência química do Menor PHHB, em virtude de decisão judicial do Magistrado da Vara única desta Comarca, por um período de 07 meses contados a partir da assinatura do Contrato 112/2023. | ||
| Valor do empenho: | R$ 20.790,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Ação: | 2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL "SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO" | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000035/2023 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000112/2023 |
| Processo: | 0005335/2023 | ||