| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0002589/2023 | Data do Empenho: | 21/08/2023 |
| Beneficiário: | VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 04.222.081/0001-25 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município, no mês 08/2023, conforme Contrato 031/2019. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PNATE. | ||
| Valor do empenho: | R$ 35.003,85 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) | ||
| Ação: | 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | ||
| Subtítulo: | 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000002/2019 |
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000031/2019 |
| Processo: | 0005946/2018 | ||