| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0002588/2023 | Data do Empenho: | 05/10/2023 |
| Beneficiário: | COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 07.155.379/0001-58 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária. | ||
| Valor do empenho: | R$ -506,40 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 255300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) | ||
| Ação: | 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO | ||
| Subtítulo: | 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000002/2019 |
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000030/2019 |
| Processo: | 0005946/2018 | ||