EMPENHO 0002588/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0002588/2023 Data do Empenho: 05/10/2023
Beneficiário: COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 07.155.379/0001-58
Bem adquirido / Serviço prestado: Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária.
Valor do empenho: R$ -506,40
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 255300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
Ação: 2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
Subtítulo: 33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Modalidade Licitatória: Pregão Presencial N° Licitação: 0000002/2019
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000030/2019
Processo: 0005946/2018