Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000660/2023 |
Data do Empenho: |
28/06/2023 |
Beneficiário: |
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
06.893.466/0001-40 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Empenho referente à devolução de recursos do convênio celebrado para ações de rastreamento, detecção precoce e controle de câncer de mama e colo de útero. Notificação nº 083/2023 SESA (Portaria 3712/2020 - Resolução CIB 065) |
Valor do empenho: |
R$ 14.230,25 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte de Recursos: |
262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
Ação: |
2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA |
Subtítulo: |
33909312000 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE CONVENIOS |
Programa: |
0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
122 - Administração Geral |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Processo: |
0004095/2023 |