Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000549/2023 |
Data do Empenho: |
29/05/2023 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 348/2023 AFE 347/2023
CONTRATO Nº 134/2023 PROCESSO Nº 3024/2023 |
Valor do empenho: |
R$ 205.000,00 |
Tipo de Empenho: |
Estimativo |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
Elemento de Despesa: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Fonte de Recursos: |
160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú |
Ação: |
2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE |
Subtítulo: |
33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000134/2023 |
Processo: |
0003024/2023 |