| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0001718/2023 | Data do Empenho: | 19/05/2023 |
| Beneficiário: | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | CPF/CNPJ do Beneficiário: | |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 05/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0870. | ||
| Valor do empenho: | R$ 4.098,68 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC | ||
| Subtítulo: | 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES; | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0003324/2023 | ||