EMPENHO 0001591/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0001591/2023 Data do Empenho: 04/05/2023
Beneficiário: MÁRCIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS CPF/CNPJ do Beneficiário: 088.412.067-80
Bem adquirido / Serviço prestado: Concessão de auxílio funeral à requerente Márcia Cristina Lopes dos Santos, mãe da falecida Jasmim Eduarda Santos Rocha, conforme Sumário Social.
Valor do empenho: R$ 400,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos: 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Subtítulo: 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0002464/2023