EMPENHO 0001551/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0001551/2023 Data do Empenho: 02/05/2023
Beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA CPF/CNPJ do Beneficiário: 27.165.729/0001-74
Bem adquirido / Serviço prestado: Importância que se empenha, referente a devolução de valores, relativo a salário da funcionária Kenia Trevizani barbosa, cedida da Prefeitura de Colatina para este Município, no meses 01/2023, 02/2023, 03/2023 e 04/2023, conforme Ofícios 160/2023, 161/2023, 162/2023 e 163/2023-SEGEDP.
Valor do empenho: R$ 39.769,34
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO
Fonte de Recursos: 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%
Ação: 2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Subtítulo: 31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0002827/2023