| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| Número do Empenho: | 0001382/2023 | Data do Empenho: | 24/04/2023 |
| Beneficiário: | BANESTES SEGUROS S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.053.230/0001-75 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos desta municipalidade, conforme relação anexa, de veículos pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes. | ||
| Valor do empenho: | R$ 4.983,64 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | ||
| Subtítulo: | 33903961000 - SEGUROS EM GERAL | ||
| Programa: | 0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000027/2023 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0002243/2023 | ||