EMPENHO 0000422/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000422/2023 Data do Empenho: 18/04/2023
Beneficiário: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 12.889.035/0001-02
Bem adquirido / Serviço prestado: Esta anulação foi solicitada pela empresa fornecedora pois as quantidades restantes a anular fracionariam as embalagens, sendo esssa opção ilegal pela legislação.
Valor do empenho: R$ -9,42
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos: 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
Ação: 2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Subtítulo: 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Programa: 0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Função: 10 - Saúde Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Modalidade Licitatória: Não Aplicável N° Licitação:
Tipo de Contrato: Compras N° Contrato: 0000097/2023
Processo: 0002388/2023