| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000422/2023 | Data do Empenho: | 18/04/2023 |
| Beneficiário: | INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 12.889.035/0001-02 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Esta anulação foi solicitada pela empresa fornecedora pois as quantidades restantes a anular fracionariam as embalagens, sendo esssa opção ilegal pela legislação. | ||
| Valor do empenho: | R$ -9,42 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL | ||
| Ação: | 2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS | ||
| Subtítulo: | 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Programa: | 0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
| Modalidade Licitatória: | Não Aplicável | N° Licitação: | |
| Tipo de Contrato: | Compras | N° Contrato: | 0000097/2023 |
| Processo: | 0002388/2023 | ||