| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Número do Empenho: | 0001313/2023 | Data do Empenho: | 27/12/2023 |
| Beneficiário: | BANESTES S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 28.127.603/0027-07 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Anulação de saldo remanescente de empenho não utilizado. | ||
| Valor do empenho: | R$ -44,50 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS | ||
| Ação: | 2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | ||
| Subtítulo: | 33903948000 - SERVICOS BANCARIOS; | ||
| Programa: | 0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS | ||
| Função: | 13 - Cultura | Subfunção: | 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0008909/2023 | ||