| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0001289/2023 | Data do Empenho: | 04/04/2023 |
| Beneficiário: | Viação Águia Branca S/A | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 27.486.182/0001-09 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Ação: | 2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA | ||
| Subtítulo: | 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Programa: | 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000059/2023 |
| Processo: | 0000422/2023 | ||