Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000364/2023 |
Data do Empenho: |
23/03/2023 |
Beneficiário: |
Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
17.344.788/0001-56 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 239/2023 AFE 237/2023
(CONTRATO 36/2022; PROCESSO 1695/2022; EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2022 FMS) |
Valor do empenho: |
R$ 23.000,00 |
Tipo de Empenho: |
Estimativo |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Fonte de Recursos: |
260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú |
Ação: |
2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS |
Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
301 - Atenção Básica |
Modalidade Licitatória: |
Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV |
Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000036/2022 |
Processo: |
0001695/2022 |