| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000364/2023 | Data do Empenho: | 20/07/2023 |
| Beneficiário: | Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 17.344.788/0001-56 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária, pois o contrato em nome deste fornecedor já se encerrou. | ||
| Valor do empenho: | R$ -18.401,19 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú | ||
| Ação: | 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 301 - Atenção Básica |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000036/2022 |
| Processo: | 0001695/2022 | ||