EMPENHO 0000364/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000364/2023 Data do Empenho: 20/07/2023
Beneficiário: Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME CPF/CNPJ do Beneficiário: 17.344.788/0001-56
Bem adquirido / Serviço prestado: Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo na dotação orçamentária, pois o contrato em nome deste fornecedor já se encerrou.
Valor do empenho: R$ -18.401,19
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS
Subtítulo: 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Programa: 0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA
Função: 10 - Saúde Subfunção: 301 - Atenção Básica
Modalidade Licitatória: Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000036/2022
Processo: 0001695/2022