| Unidade Gestora: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| Número do Empenho: | 0000344/2023 | Data do Empenho: | 15/03/2023 |
| Beneficiário: | FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 20.433.923/0001-44 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Aquisição de medicação para paciente comprovadamente CARENTE residente no município, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 226/2023 AFE 215/2023 PROCESSO 1474/2023 DISPENSA 012/2023 | ||
| Valor do empenho: | R$ 273,67 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Fonte de Recursos: | 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS | ||
| Ação: | 2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| Subtítulo: | 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 10 - Saúde | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0001474/2023 | ||