| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0000885/2023 | Data do Empenho: | 01/03/2023 |
| Beneficiário: | VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 04.222.081/0001-25 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos. | ||
| Valor do empenho: | R$ 136.202,36 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC | ||
| Subtítulo: | 33909301000 - INDENIZAÇÕES | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0008636/2022 | ||