| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Número do Empenho: | 0000635/2023 | Data do Empenho: | 23/02/2023 |
| Beneficiário: | EDUARDO DOS SANTOS ROMAGNA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 201.363.777-26 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Concessão de benefício por morte de funcionária, ao dependente, seu filho Eduardo dos Santos Romagna, de acordo com a Lei Municipal nº 343/2004. | ||
| Valor do empenho: | R$ 3.000,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | ||
| Ação: | 2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ||
| Subtítulo: | 31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS; | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 04 - Administração | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0007177/2022 | ||