| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Número do Empenho: | 0000507/2023 | Data do Empenho: | 02/05/2023 |
| Beneficiário: | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 29.979.036/0059-67 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Anulação pela não utilização do Saldo de empenho. | ||
| Valor do empenho: | R$ -1.487,01 | ||
| Tipo de Empenho: | Estimativo | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | ||
| Fonte de Recursos: | 166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS | ||
| Ação: | 2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS | ||
| Subtítulo: | 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS | ||
| Programa: | 0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL | ||
| Função: | 08 - Assistência Social | Subfunção: | 244 - Assistência Comunitária |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0008869/2022 | ||