EMPENHO 0000153/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho: 0000153/2023 Data do Empenho: 01/02/2023
Beneficiário: FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI CPF/CNPJ do Beneficiário: 02.663.283/0001-87
Bem adquirido / Serviço prestado: Aquisição de medicação para paciente MARLY SABINO PEREIRA conforme receituario médico, cujo tratamento cardíaco foi realizado pelo SUS, onde já foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 071/2023 AFE 071/2023 PROCESSO 0430/2023 DISPENSA 003/2023
Valor do empenho: R$ 1.008,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos: 150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Ação: 2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Subtítulo: 33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Programa: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Função: 10 - Saúde Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0000430/2023