| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO | ||
| Número do Empenho: | 0000339/2023 | Data do Empenho: | 31/03/2023 |
| Beneficiário: | D Castro Comércio e Transporte Ltda | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 37.263.269/0001-70 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Esta anulação se fez necessária para acerto na quantidade solicitada pela Secretaria de Educação, pois inicialmente foram pedidas 270 unidades do produto de maneira equivocada, sendo a quantidade correta de 50 unidades, assim para acerto do empenho e demais documentos anula-se o restante. | ||
| Valor do empenho: | R$ -50.380,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | ||
| Subtítulo: | 44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 365 - Educação Infantil |
| Modalidade Licitatória: | Pregão Presencial | N° Licitação: | 0000013/2022 |
| Tipo de Contrato: | Termo | N° Contrato: | 0000014/2022 |
| Processo: | 0006187/2022 | ||