Unidade Gestora: |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade Orçamentária: |
010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Número do Empenho: |
0000123/2023 |
Data do Empenho: |
29/05/2023 |
Beneficiário: |
Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
02.236.721/0001-20 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Esta anulação se fez necessária para retorno de saldo orçamentário na dotação 105- 150000015. Rescisão do Contrtato 01/2023 - Contrato Programa |
Valor do empenho: |
R$ -187.500,00 |
Tipo de Empenho: |
Estimativo |
Espécie: |
Anulação |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS |
Elemento de Despesa: |
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE |
Fonte de Recursos: |
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
Ação: |
2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE |
Subtítulo: |
33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS |
Programa: |
0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA |
Função: |
10 - Saúde |
Subfunção: |
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Modalidade Licitatória: |
Não Aplicável |
N° Licitação: |
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Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000001/2023 |
Processo: |
0008718/2023 |