| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES | ||
| Número do Empenho: | 0000300/2023 | Data do Empenho: | 01/12/2023 |
| Beneficiário: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.488.247/0001-73 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Anulação pela não execução do Contrato na totalidade neste exercício. | ||
| Valor do empenho: | R$ -303.630,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 44000000000 - INVESTIMENTOS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | ||
| Fonte de Recursos: | 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||
| Ação: | 1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES | ||
| Subtítulo: | 44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO; | ||
| Programa: | 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 361 - Ensino Fundamental |
| Modalidade Licitatória: | Tomada de Preços | N° Licitação: | 0000004/2022 |
| Tipo de Contrato: | Obras e Serviços de Engenharia | N° Contrato: | 0000119/2022 |
| Processo: | 0001405/2022 | ||