EMPENHO 0000286/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Número do Empenho: 0000286/2023 Data do Empenho: 25/01/2023
Beneficiário: OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746 CPF/CNPJ do Beneficiário: 18.000.553/0001-00
Bem adquirido / Serviço prestado: Constitui o objeto deste empenho, aquisição de 01 APARELHO CELULAR, para atender as necessidades do CREAS, do município de São Domingos do Norte.
Valor do empenho: R$ 999,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Natureza da Despesa: 44000000000 - INVESTIMENTOS
Modalidade de Aplicação: 44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Ação: 2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Subtítulo: 44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
Programa: 0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS
Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000011/2023
Dispensa/Inexigibilidade: 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0000058/2023