| Unidade Gestora: | MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE | ||
| Unidade Orçamentária: | 010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO | ||
| Número do Empenho: | 0000283/2023 | Data do Empenho: | 25/01/2023 |
| Beneficiário: | DUTRA DE MELLO EVENTOS LTDA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 10.850.951/0001-03 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Este Termo de Referência pretende oferecer subísidios iniciais para realizações de procedimento de contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação e local sobre o regime de empreitada por preço unitário, medida pela número de pessoa, visando atender o evento da SEMEC que acontecerá no dia 31/01/2023 na abertura do ano letivo, obejtivo formação de professores, pedagogos, coordenadores, diretores, secretários e toda equipe da SEMEC. | ||
| Valor do empenho: | R$ 16.950,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE | ||
| Ação: | 2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | ||
| Função: | 12 - Educação | Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000009/2023 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Processo: | 0008244/2022 | ||