EMPENHO 0000271/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
Unidade Orçamentária: 020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Número do Empenho: 0000271/2023 Data do Empenho: 27/12/2023
Beneficiário: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 29.979.036/0059-67
Bem adquirido / Serviço prestado: Anulação de Saldo remanescente de empenho não utilizado.
Valor do empenho: R$ -3.422,91
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Anulação
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade de Aplicação: 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos: 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Subtítulo: 31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS
Programa: 0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL
Processo: 0000586/2023